Tudo sobre alvará de funcionamento: requisitos e procedimentos

Alvará De Funcionamento O Que é, Quem Precisa E Como Emitir - Américo Contabilidade & Gestão Empresarial

Compartilhe nas redes!

Alvará de funcionamento: o que é, quem precisa e como emitir

Entenda o que é o alvará de funcionamento, quem precisa dele e como emitir para iniciar suas atividades comerciais de forma legal e segura.

O alvará de funcionamento é um documento essencial para qualquer empresário que deseja iniciar suas atividades comerciais de forma legal e regularizada. 

Emitido pelas autoridades municipais, este documento atesta que o estabelecimento comercial está apto a operar dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. 

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que é o alvará de funcionamento, quem precisa obtê-lo e como emitir esse importante documento.

Acompanhe!

O que é o alvará de funcionamento?

O alvará de funcionamento é um documento expedido pela prefeitura municipal, que autoriza o funcionamento de um estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços em determinado local. 

Ele é obrigatório para muitas empresas que desejam operar legalmente e garantir a segurança, tanto dos clientes quanto dos funcionários.

Veja também:

Quem precisa do alvará de funcionamento?

É importante ressaltar que nem todas as empresas são obrigadas a emitir esse documento. 

Isso porque, com a lei 13.874 de 2019, várias empresas que realizam atividades consideradas de baixo risco passaram a ser dispensadas dessa obrigação.

Sendo assim, é importante consultar um contador especializado para verificar a obrigatoriedade desse documento.

Como emitir o alvará de funcionamento?

O processo pode variar de acordo com o município e o tipo de atividade exercida pela empresa. No entanto, envolve geralmente os seguintes passos:

1. Verifique os requisitos locais

Antes de iniciar o processo de solicitação do alvará, é importante verificar os requisitos específicos exigidos pela prefeitura do seu município. 

Isso pode incluir documentação necessária, taxas a serem pagas e exigências técnicas para o estabelecimento.

2. Providencie a documentação necessária

Normalmente, a documentação exigida inclui:

  • Registro empresarial (CNPJ ou CPF, no caso de profissionais autônomos).
  • Contrato de locação ou escritura do imóvel.
  • Planta do estabelecimento, indicando layout interno e acessibilidade.
  • Laudo dos bombeiros (quando aplicável).
  • Licença ambiental (para atividades que possam impactar o meio ambiente).

3. Pague as taxas

A solicitação do alvará de funcionamento, geralmente, está sujeita ao pagamento de taxas municipais. 

O valor pode variar dependendo do porte da empresa e do tipo de atividade exercida.

4. Formalize o pedido

Com toda a documentação em mãos e as taxas pagas, o próximo passo é protocolizar o pedido junto à prefeitura municipal. 

Esse processo pode ser feito pessoalmente, no órgão responsável, ou de forma online, dependendo da disponibilidade de serviços digitais oferecidos pela sua cidade.

5. Aguarde a análise e liberação

Após a formalização do pedido, a prefeitura irá analisar a documentação e verificar se o estabelecimento está em conformidade com as normas vigentes. 

O prazo para análise pode variar de acordo com cada município, sendo importante estar atento às informações fornecidas durante o processo.

6. Retire o alvará de funcionamento

Uma vez aprovada a solicitação, o empresário poderá retirar o alvará junto à prefeitura ou receber o documento por meio digital, conforme as políticas adotadas pelo órgão responsável.

Conte com a Américo!

O alvará de funcionamento é um documento indispensável para a legalização da empresa.

Sendo assim, garantir a obtenção deste documento é essencial para evitar problemas com as autoridades municipais e garantir a segurança dos clientes e funcionários.

Caso ainda tenha dúvidas sobre esse documento, a AMÉRICO conta com uma equipe de profissionais especializados que te auxiliarão em qualquer dificuldade.

Ficou interessado? Entre em contato conosco e saiba mais sobre o processo de abertura e legalização de empresas.

FALAR COM UM PROFISSIONAL QUALIFICADO!

5/5 - (1 vote)

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Posts Relacionados

Como Calcular O Custo De Um Funcionário (1) - Américo Contabilidade & Gestão Empresarial

Gerencie seus gastos calculando o custo real de um funcionário

Como calcular o custo de um funcionário? Descubra como calcular o custo total de um funcionário, incluindo salários, benefícios e encargos, para uma gestão financeira mais eficiente e estratégica. Na gestão empresarial, entender e calcular os custos é essencial para

Descubra O Tipo De Empresa Ideal Para O Seu Negócio E Alcance O Sucesso. (2) - Américo Contabilidade & Gestão Empresarial

Tipos de Empresa: Escolha o Ideal e Prospere!

Descubra o Tipo de Empresa Ideal e Transforme Seu Negócio em Sucesso! Quer abrir um negócio, mas não sabe qual tipo de empresa escolher? Descubra as opções e seus benefícios aqui!  Ao iniciar um novo negócio, a escolha do tipo

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você
Descubra o Tipo de Empresa Ideal e Transforme Seu Negócio…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top

E-book